Política de privacidade
Declaração de proteção de dados
1) Introdução e dados de contacto do responsável pelo tratamento
1.1 Ficamos satisfeitos por visitar o nosso website e agradecemos o seu interesse. De seguida, informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais aquando da utilização do nosso website. Os dados pessoais são todos os dados através dos quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente.
1.2 O responsável pelo tratamento dos dados neste website, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a MyPortrait GmbH, Königsberger Straße 1, 97072 Würzburg, Alemanha, tel.: +4993145327470, e-mail: support@myportrait.pt. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.
2) Recolha de dados aquando da visita ao nosso website
2.1 Numa utilização meramente informativa do nosso website, ou seja, se o utilizador não se registar nem nos transmitir informações de outra forma, recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite ao nosso servidor (os designados «ficheiros de registo do servidor»). Quando acede ao nosso website, recolhemos os seguintes dados, que nos são tecnicamente necessários para lhe apresentar o website:
- O nosso website visitado
- A data e a hora do acesso
- A quantidade de dados enviados em bytes
- A origem/referência a partir da qual chegou à página
- O navegador utilizado
- O sistema operativo utilizado
- O endereço IP utilizado (se aplicável, de forma anonimizada)
O tratamento é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e a funcionalidade do nosso website. Não há transmissão nem qualquer outra utilização dos dados. Reservamo-nos, contudo, o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor, caso existam indícios concretos de uma utilização ilícita.
2.2 Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos ao responsável pelo tratamento), este website utiliza uma encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela sequência de caracteres «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.
3) Alojamento e Content Delivery Network
Shopify
Para o alojamento do nosso website e a apresentação dos conteúdos das páginas, utilizamos o sistema do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda («Shopify»)
Os dados são também transmitidos para: Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá
Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados nos servidores do fornecedor. Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação do tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
No caso de uma transmissão de dados para o Canadá, é assegurado um nível de proteção de dados adequado através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
4) Cookies
Para tornar a visita ao nosso website atrativa e permitir a utilização de determinadas funções, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados após o fecho do navegador (os designados «cookies de sessão»), enquanto outros permanecem mais tempo no seu dispositivo terminal e permitem guardar as definições da página (os designados «cookies persistentes»). Neste último caso, pode consultar a duração do armazenamento na visão geral das definições de cookies do seu navegador.
Caso alguns dos cookies por nós utilizados também tratem dados pessoais, o tratamento é efetuado, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, para a execução do contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de ter sido dado consentimento, ou nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para salvaguarda dos nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website, bem como numa conceção da visita à página que seja favorável ao cliente e eficaz.
Pode configurar o seu navegador de modo a ser informado sobre a colocação de cookies e a poder decidir individualmente sobre a sua aceitação, ou a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral.
Tenha em atenção que, em caso de não aceitação de cookies, a funcionalidade do nosso website pode ficar limitada.
5) Contacto
No âmbito do contacto connosco (por exemplo, através do formulário de contacto ou por e-mail), são tratados dados pessoais – exclusivamente para efeitos de processamento e resposta ao seu pedido e apenas na medida do necessário para o efeito.
A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Se o seu contacto visar a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Os seus dados são eliminados quando das circunstâncias se puder depreender que a questão em causa foi definitivamente esclarecida e desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.
6) Utilização de dados de clientes para publicidade direta
Subscrição da nossa newsletter por e-mail
Se subscrever a nossa newsletter por e-mail, enviamos-lhe regularmente informações sobre as nossas ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de dados adicionais é facultativa e é utilizada para nos podermos dirigir a si pessoalmente. Para o envio da newsletter, utilizamos o designado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), através do qual se assegura que só receberá a newsletter depois de nos ter confirmado expressamente o seu consentimento para a receção da newsletter, ativando uma hiperligação de verificação enviada para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar a hiperligação de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Neste âmbito, guardamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e a hora da subscrição, para podermos rastrear posteriormente uma eventual utilização abusiva do seu endereço de e-mail. Os dados por nós recolhidos aquando da subscrição da newsletter são utilizados de forma estritamente vinculada à finalidade.
Pode cancelar a newsletter a qualquer momento, através da hiperligação prevista para o efeito na newsletter ou através de uma mensagem correspondente ao responsável pelo tratamento indicado no início. Após o cancelamento bem-sucedido, o seu endereço de e-mail será imediatamente eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter, salvo se tiver consentido expressamente numa utilização adicional dos seus dados ou se nos tivermos reservado uma utilização de dados que vá além disso, legalmente permitida e sobre a qual o informamos nesta declaração.
7) Tratamento de dados para o processamento da encomenda
7.1 Transmissão de ficheiros de imagem para o processamento da encomenda por e-mail
No nosso website, oferecemos aos clientes a possibilidade de encomendarem a personalização de produtos através da transmissão de ficheiros de imagem por e-mail. O motivo da imagem submetido é utilizado como modelo para a personalização do produto selecionado.
Através do endereço de e-mail indicado no website, o cliente pode transmitir-nos um ou vários ficheiros de imagem a partir da memória do dispositivo terminal utilizado. Recolhemos, armazenamos e utilizamos os ficheiros assim transmitidos exclusivamente para a produção do produto personalizado, na aceção da respetiva descrição do serviço no nosso website. Caso os ficheiros de imagem transmitidos sejam transmitidos a prestadores de serviços especiais para a produção e o processamento da encomenda, será expressamente informado nos parágrafos seguintes. Não há qualquer transmissão para além disso. Caso os ficheiros transmitidos ou os motivos digitais contenham dados pessoais (em especial imagens de pessoas identificáveis), todas as operações de tratamento acima referidas são efetuadas exclusivamente para efeitos do processamento da sua encomenda online, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
Após o processamento definitivo da encomenda, os ficheiros de imagem transmitidos são eliminados automática e integralmente.
7.2 Transmissão de ficheiros de imagem para o processamento da encomenda através da função de carregamento (upload)
No nosso website, oferecemos aos clientes a possibilidade de encomendarem a personalização de produtos através da transmissão de ficheiros de imagem por uma função de carregamento. O motivo da imagem submetido é utilizado como modelo para a personalização do produto selecionado.
Através do formulário de carregamento no website, o cliente pode transmitir-nos um ou vários ficheiros de imagem a partir da memória do dispositivo terminal utilizado, diretamente por transmissão de dados automatizada e encriptada. Recolhemos, armazenamos e utilizamos os ficheiros transmitidos exclusivamente para a produção do produto personalizado, na aceção da respetiva descrição do serviço no nosso website. Caso os ficheiros de imagem transmitidos sejam transmitidos a prestadores de serviços especiais para a produção e o processamento da encomenda, será expressamente informado nos parágrafos seguintes. Não há qualquer transmissão para além disso. Caso os ficheiros transmitidos ou os motivos digitais contenham dados pessoais (em especial imagens de pessoas identificáveis), todas as operações de tratamento acima referidas são efetuadas exclusivamente para efeitos do processamento da sua encomenda online, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.
Após o processamento definitivo da encomenda, os ficheiros de imagem transmitidos são eliminados automática e integralmente.
7.3 Na medida do necessário para a execução do contrato, para efeitos de entrega e pagamento, os dados pessoais por nós recolhidos são transmitidos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, à empresa de transporte contratada e à instituição de crédito contratada.
Caso lhe devamos, com base num contrato correspondente, atualizações para bens com elementos digitais ou para produtos digitais, tratamos os dados de contacto por si transmitidos aquando da encomenda, a fim de o informarmos pessoalmente, no âmbito das nossas obrigações legais de informação, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Os seus dados de contacto são, neste âmbito, utilizados de forma estritamente vinculada à finalidade, para comunicações sobre atualizações por nós devidas, e são por nós tratados para este efeito apenas na medida necessária para a respetiva informação.
Para o processamento da sua encomenda, colaboramos ainda com o(s) seguinte(s) prestador(es) de serviços, que nos apoiam total ou parcialmente na execução dos contratos celebrados. A estes prestadores de serviços são transmitidos determinados dados pessoais, nos termos das informações que se seguem.
7.4 Para o cumprimento das nossas obrigações contratuais, recorremos eventualmente ao envio direto por fornecedores (dropshipping). Para o efeito, transmitimos o seu nome e o seu endereço de entrega exclusivamente para efeitos de entrega da mercadoria, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, a um fornecedor por nós selecionado.
Na medida em que seja devida a entrega de mercadorias não expedíveis por encomenda postal (mercadoria de expedição, volumosa, etc.), transmitimos também, no caso de ser necessária a combinação telefónica prévia de uma data de entrega, o seu número de telefone, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ao referido fornecedor.
7.5 Transmissão de dados pessoais a prestadores de serviços de expedição
- DHL
Como prestador de serviços de transporte, utilizamos o seguinte fornecedor: Deutsche Post AG, Charles-de-Gaulle-Straße 20, 53113 Bonn, Alemanha
Transmitimos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, antes da entrega da mercadoria, para efeitos de combinação de uma data de entrega ou de aviso de entrega, desde que tenha dado o seu consentimento expresso para o efeito no processo de encomenda. Caso contrário, para efeitos de entrega, transmitimos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega. A transmissão só ocorre na medida em que seja necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível uma combinação prévia da data de entrega com o fornecedor ou o aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável pelo tratamento acima indicado ou perante o fornecedor.
- DPD
Como prestador de serviços de transporte, utilizamos o seguinte fornecedor: DPD Deutschland GmbH, Wailandtstraße 1, 63741 Aschaffenburg, Alemanha
Transmitimos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, antes da entrega da mercadoria, para efeitos de combinação de uma data de entrega ou de aviso de entrega, desde que tenha dado o seu consentimento expresso para o efeito no processo de encomenda. Caso contrário, para efeitos de entrega, transmitimos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega. A transmissão só ocorre na medida em que seja necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível uma combinação prévia da data de entrega com o fornecedor ou o aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável pelo tratamento acima indicado ou perante o fornecedor.
- UPS
Como prestador de serviços de transporte, utilizamos o seguinte fornecedor: United Parcel Service Deutschland Inc. & Co. OHG, Görlitzer Straße 1, 41460 Neuss, Alemanha
Transmitimos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, antes da entrega da mercadoria, para efeitos de combinação de uma data de entrega ou de aviso de entrega, desde que tenha dado o seu consentimento expresso para o efeito no processo de encomenda. Caso contrário, para efeitos de entrega, transmitimos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, apenas o nome do destinatário e o endereço de entrega. A transmissão só ocorre na medida em que seja necessária para a entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível uma combinação prévia da data de entrega com o fornecedor ou o aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável pelo tratamento acima indicado ou perante o fornecedor.
7.6 - Google Gemini
Para a prestação dos nossos serviços, utilizamos software com inteligência artificial do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
As informações por si disponibilizadas no âmbito de uma relação contratual podem ser introduzidas no software do fornecedor, a fim de as organizar, analisar, agregar, alterar, avaliar ou preparar para a prestação do nosso serviço.
As informações podem, além disso, ser transmitidas para: Google LLC, EUA
A recolha e o tratamento posterior destas informações são efetuados de forma estritamente vinculada à finalidade, para efeitos de cumprimento do contrato. Um tratamento para efeitos de treino e desenvolvimento dos modelos de linguagem de IA do fornecedor é expressamente impedido.
Caso o objeto do tratamento sejam também dados pessoais, este é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa conceção eficiente dos nossos serviços e na utilização otimizada dos recursos e tecnologias existentes, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Celebrámos, da nossa parte, um contrato de subcontratação do tratamento de dados com o fornecedor, que assegura a proteção dos dados pessoais tratados pelo fornecedor e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
Encontrará outras indicações jurídicas, bem como as disposições de proteção de dados da Google, em https://support.google.com/gemini/answer/13594961
- OpenAI
Para a prestação dos nossos serviços, utilizamos software com inteligência artificial do seguinte fornecedor: OpenAI Ireland Limited, 1st Floor, The Liffey Trust Centre, 117-126 Sheriff Street Upper, Dublin 1, D01 YC43, Irlanda
As informações por si disponibilizadas no âmbito de uma relação contratual podem ser introduzidas no software do fornecedor, a fim de as organizar, analisar, agregar, alterar, avaliar ou preparar para a prestação do nosso serviço.
As informações podem, além disso, ser transmitidas para: OpenAI OpCo, LLC, EUA
A recolha e o tratamento posterior destas informações são efetuados de forma estritamente vinculada à finalidade, para efeitos de cumprimento do contrato. Um tratamento para efeitos de treino e desenvolvimento dos modelos de linguagem de IA do fornecedor é expressamente impedido.
Caso o objeto do tratamento sejam também dados pessoais, este é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa conceção eficiente dos nossos serviços e na utilização otimizada dos recursos e tecnologias existentes, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Celebrámos, da nossa parte, um contrato de subcontratação do tratamento de dados com o fornecedor, que assegura a proteção dos dados pessoais tratados pelo fornecedor e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para a transferência de dados para os EUA, o fornecedor invoca as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que devem assegurar o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
7.7 Utilização de prestadores de serviços de pagamento (serviços de pagamento)
- Paypal
Neste website está disponível um ou vários métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: PayPal (Europe) S.a.r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo
Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor no qual o utilizador efetua um pagamento antecipado, os dados de pagamento por si comunicados no âmbito da encomenda (incluindo nome, endereço, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos ao fornecedor nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida do necessário para o efeito.
Ao selecionar um método de pagamento no qual nós efetuamos o pagamento antecipado, ser-lhe-á igualmente solicitado, durante o processo de encomenda, que indique determinados dados pessoais (nome próprio e apelido, rua, número de porta, código postal, localidade, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, se aplicável, dados de um meio de pagamento alternativo).
Para, nesses casos, salvaguardar o nosso interesse legítimo na determinação da sua capacidade de pagamento, estes dados são por nós transmitidos ao fornecedor, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para efeitos de uma verificação de solvabilidade. Com base nos dados pessoais por si indicados, bem como noutros dados (como cesto de compras, montante da fatura, histórico de encomendas, experiências de pagamento), o fornecedor verifica se o método de pagamento por si selecionado pode ser concedido, tendo em conta os riscos de incumprimento de pagamento e/ou de crédito.
A informação de solvabilidade pode conter valores de probabilidade (os designados «valores de score»). Na medida em que valores de score sejam incluídos no resultado da informação de solvabilidade, estes têm por base um procedimento matemático-estatístico cientificamente reconhecido. No cálculo dos valores de score entram, entre outros, mas não exclusivamente, dados de endereço.
Pode opor-se a este tratamento dos seus dados a qualquer momento, através de uma mensagem para nós ou para o fornecedor. No entanto, o fornecedor pode, eventualmente, continuar a ter o direito de tratar os seus dados pessoais, na medida em que tal seja necessário para o processamento do pagamento nos termos do contrato.
- Shopify Payments
Neste website está disponível um ou vários métodos de pagamento online do seguinte fornecedor: Shopify International Limited, Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Ao selecionar um método de pagamento do fornecedor no qual o utilizador efetua um pagamento antecipado (por exemplo, pagamento por cartão de crédito), os dados de pagamento por si comunicados no âmbito da encomenda (incluindo nome, endereço, informações bancárias e do cartão de pagamento, moeda e número de transação), bem como informações sobre o conteúdo da sua encomenda, são transmitidos ao fornecedor nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. A transmissão dos seus dados ocorre, neste caso, exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento com o fornecedor e apenas na medida do necessário para o efeito.
8) Serviços de análise da web
Google Analytics 4
Este website utiliza o Google Analytics 4, um serviço de análise da web da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda («Google»), que permite uma análise da sua utilização do nosso website.
Por predefinição, aquando da visita ao website, o Google Analytics 4 coloca cookies, que são armazenados como pequenos blocos de texto no seu dispositivo terminal e recolhem determinadas informações. No âmbito destas informações inclui-se também o seu endereço IP, que, no entanto, é abreviado pela Google nos últimos dígitos, a fim de excluir uma referência direta a uma pessoa.
As informações são transmitidas para servidores da Google e aí tratadas posteriormente. Neste âmbito, são também possíveis transmissões para a Google LLC, com sede nos EUA.
A Google utiliza as informações recolhidas por nossa conta para avaliar a sua utilização do website, elaborar relatórios sobre as atividades no website para nós e prestar outros serviços associados à utilização do website e da Internet. O endereço IP transmitido e abreviado pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não é agregado a outros dados da Google. Os dados recolhidos no âmbito da utilização do Google Analytics 4 são armazenados por um período de dois meses e, em seguida, eliminados.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies no dispositivo terminal utilizado, só ocorrem se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
Sem o seu consentimento, o Google Analytics 4 não é utilizado durante a sua visita à página. Pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de revogação, desative este serviço através da «ferramenta de consentimento de cookies» (Cookie-Consent-Tool) disponibilizada no website.
Celebrámos com a Google um contrato de subcontratação do tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Encontrará outras indicações jurídicas sobre o Google Analytics 4 em https://business.safety.google/intl/pt/privacy/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Características demográficas
O Google Analytics 4 utiliza a função especial «características demográficas» e pode, através dela, elaborar estatísticas que fornecem indicações sobre a idade, o género e os interesses dos visitantes da página. Tal ocorre através da análise de publicidade e de informações de fornecedores terceiros. Deste modo, é possível identificar grupos-alvo para atividades de marketing. No entanto, os dados recolhidos não podem ser atribuídos a uma pessoa determinada e são eliminados após um armazenamento pelo período de dois meses.
Google Signals
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizado neste website o Google Signals, para permitir a elaboração de relatórios entre dispositivos. Se ativou os anúncios personalizados e associou os seus dispositivos à sua conta Google, a Google pode, sob reserva do seu consentimento para a utilização do Google Analytics nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (ver acima), analisar o seu comportamento de utilização entre dispositivos e criar, com base nisso, modelos de base de dados, entre outros, sobre conversões entre dispositivos. Não recebemos da Google quaisquer dados pessoais, mas apenas estatísticas. Se pretender parar a análise entre dispositivos, pode desativar a função «Publicidade personalizada» nas definições da sua conta Google. Para o efeito, siga as instruções desta página: https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155764
Encontrará mais informações sobre o Google Signals na seguinte hiperligação: https://support.google.com/analytics/answer/7532985
UserIDs
Como extensão do Google Analytics 4, pode ser utilizada neste website a função «UserIDs». Se consentiu na utilização do Google Analytics 4 nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, criou uma conta neste website e inicia sessão com essa conta em diferentes dispositivos, as suas atividades, incluindo conversões, podem ser analisadas entre dispositivos.
Recolha dos dados disponibilizados pelos utilizadores
A fim de melhorar os resultados da análise no caso de utilizadores cujos dados de contacto obtivemos no âmbito de relações comerciais ou semelhantes a comerciais, utilizamos a função de «recolha dos dados disponibilizados pelos utilizadores».
Sob reserva do seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, transmitimos, no âmbito desta função, um ou vários ficheiros com dados de cliente agregados relativos à sua pessoa (sobretudo endereço de e-mail e número de telefone) por via eletrónica à Google. A Google não obtém, neste âmbito, acesso a dados em claro, encriptando antes as informações nos ficheiros de cliente, durante o processo de transmissão, automaticamente através de um algoritmo especial. As informações encriptadas só podem, em seguida, ser utilizadas pela Google para as associar a contas Google existentes, criadas pelos titulares dos dados.
O tratamento serve para precisar os dados de medição, melhora a rastreabilidade dos utilizadores entre dispositivos e permite a integração dos resultados da análise nas funções de personalização de publicidade e de acompanhamento de conversões do Google Ads.
Pode revogar o seu consentimento perante nós a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Encontrará mais informações sobre as medidas de proteção de dados da Google relativamente à transmissão de dados de cliente aqui: https://support.google.com/google-ads/answer/6334160
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
9) Retargeting/Remarketing e acompanhamento de conversões
9.1 Meta Pixel com comparação de dados alargada
No âmbito da nossa oferta online, utilizamos, no modo de comparação de dados alargada, o serviço «Meta Pixel» do seguinte fornecedor: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda («Meta»)
Se um utilizador clicar num anúncio por nós colocado no Facebook ou no Instagram, o «Meta Pixel» é utilizado para acrescentar um parâmetro ao URL da nossa página associada. Este parâmetro de URL é, então, após o reencaminhamento, introduzido no navegador do utilizador através de um cookie que a nossa página associada coloca. Além disso, este cookie recolhe dados específicos do cliente, como, por exemplo, o endereço de e-mail, que recolhemos no nosso website associado ao anúncio do Facebook ou do Instagram durante processos como conclusões de compra, inícios de sessão em contas ou registos (comparação de dados alargada). O cookie é, então, lido e permite a transmissão dos dados, incluindo os dados específicos do cliente, à Meta.
Utilizamos o «Meta Pixel» com comparação de dados alargada para tornar os nossos anúncios (os designados «Ads») no Facebook e/ou Instagram mais eficazes e assegurar que correspondem aos interesses dos utilizadores ou que apresentam determinadas características (por exemplo, interesses em determinados temas ou produtos, determinados com base nos websites visitados), que transmitimos à Meta (os designados «Custom Audiences»).
Além disso, analisamos a eficácia dos nossos anúncios, acompanhando se os utilizadores foram reencaminhados para o nosso website após clicarem num anúncio (conversão). Em comparação com a variante padrão do «Meta Pixel», a função de comparação de dados alargada ajuda-nos a medir melhor a eficácia das nossas campanhas publicitárias, ao registar mais conversões atribuídas.
Todos os dados transmitidos são armazenados e tratados pela Meta, de modo que é possível uma atribuição ao respetivo perfil de utilizador e a Meta pode utilizar os dados para os seus próprios fins publicitários, nos termos das diretrizes de utilização de dados da Meta (https://www.facebook.com/about/privacy/). Os dados podem permitir à Meta e aos seus parceiros a colocação de anúncios no Facebook e fora dele.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, só são efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no website.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação do tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
As informações geradas pela Meta são, por norma, transmitidas para um servidor da Meta e aí armazenadas; neste âmbito, pode também ocorrer uma transmissão para servidores da Meta Platforms Inc. nos EUA.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
9.2 Google Ads Remarketing
Este website utiliza a tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Para o efeito, a Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo terminal, que permite automaticamente, através de um ID de cookie pseudonimizado e com base nas páginas por si visitadas, uma publicidade baseada em interesses. Entre as informações assim recolhidas inclui-se, em princípio, também o seu endereço IP.
Um tratamento de dados que vá além disso só ocorre se tiver consentido, perante a Google, que o seu histórico de navegação na Internet e em aplicações seja associado pela Google à sua conta Google e que as informações da sua conta Google sejam utilizadas para personalizar anúncios que visualiza na web. Se, neste caso, durante a visita ao nosso website, tiver a sessão iniciada na Google, a Google utiliza os seus dados em conjunto com os dados do Google Analytics para criar e definir listas de grupos-alvo para o remarketing entre dispositivos. Para o efeito, os seus dados pessoais são temporariamente associados pela Google aos dados do Google Analytics, a fim de formar grupos-alvo. No âmbito da utilização do Google Ads Remarketing, pode também ocorrer uma transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, só são efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Sem a concessão deste consentimento, a tecnologia de retargeting não é utilizada durante a sua visita à página.
Pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no website.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
Encontrará detalhes sobre os tratamentos desencadeados pela Google e sobre a forma como a Google lida com dados de websites aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Encontrará mais informações sobre as disposições de proteção de dados da Google aqui: https://business.safety.google/intl/pt/privacy/ e https://policies.google.com/privacy
9.3 Google Ads – acompanhamento de conversões (Conversion-Tracking)
Este website utiliza o programa de publicidade online «Google Ads» e, no âmbito do Google Ads, o acompanhamento de conversões da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda («Google»).
Utilizamos a oferta do Google Ads para, com a ajuda de meios publicitários (os designados Google Adwords), chamar a atenção para as nossas ofertas em websites externos. Podemos determinar, em relação aos dados das campanhas publicitárias, o grau de sucesso das diferentes medidas publicitárias. Prosseguimos, com isso, o objetivo de lhe apresentar publicidade que seja do seu interesse, de tornar o nosso website mais interessante para si e de alcançar um cálculo justo dos custos publicitários incorridos.
O cookie para o acompanhamento de conversões é colocado quando um utilizador clica num anúncio Ads colocado pela Google. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo terminal. Estes cookies perdem, por norma, a sua validade após 30 dias e não servem para a identificação pessoal. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste website e o cookie ainda não tiver expirado, a Google e nós podemos reconhecer que o utilizador clicou no anúncio e foi reencaminhado para esta página. Cada cliente do Google Ads recebe um cookie diferente. Assim, os cookies não podem ser acompanhados através dos websites dos clientes do Google Ads. As informações obtidas com a ajuda do cookie de conversão, entre as quais se inclui também o seu endereço IP, servem para elaborar estatísticas de conversão para os clientes do Google Ads que optaram pelo acompanhamento de conversões. Os clientes ficam a saber o número total de utilizadores que clicaram no seu anúncio e foram reencaminhados para uma página dotada de uma etiqueta de acompanhamento de conversões. No entanto, não recebem quaisquer informações com as quais os utilizadores possam ser identificados pessoalmente.
No âmbito da utilização do Google Ads, pode também ocorrer uma transmissão de dados pessoais para os servidores da Google LLC nos EUA.
Encontrará detalhes sobre os tratamentos desencadeados pelo acompanhamento de conversões do Google Ads e sobre a forma como a Google lida com dados de websites aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, só são efetuados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no website.
Pode ainda opor-se de forma permanente à colocação de cookies pelo acompanhamento de conversões do Google Ads, descarregando e instalando o plug-in de navegador da Google disponível na seguinte hiperligação:
https://support.google.com/My-Ad-Center-Help/answer/12155656
A fim de nos dirigirmos de forma ainda mais adequada aos interesses, com publicidade, aos utilizadores cujos dados obtivemos no âmbito de relações comerciais ou semelhantes a comerciais, utilizamos, no âmbito do Google Ads, uma função de comparação de clientes. Para o efeito, transmitimos um ou vários ficheiros com dados de cliente agregados (sobretudo endereços de e-mail e números de telefone) por via eletrónica à Google. A Google não obtém, neste âmbito, acesso a dados em claro, encriptando antes as informações nos ficheiros de cliente, durante o processo de transmissão, automaticamente através de um algoritmo especial. As informações encriptadas só podem, em seguida, ser utilizadas pela Google para as associar a contas Google existentes, criadas pelos titulares dos dados. Isto permite a exibição de publicidade personalizada através de todos os serviços Google associados à respetiva conta Google.
A transmissão de dados de cliente à Google ocorre exclusivamente se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar este consentimento perante nós a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Encontrará mais informações sobre as medidas de proteção de dados da Google relativamente à função de comparação de clientes aqui: https://support.google.com/google-ads/answer/6334160
As disposições de proteção de dados da Google podem ser consultadas aqui: https://business.safety.google/intl/pt/privacy/ e https://policies.google.com/privacy
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
9.4 Microsoft Advertising
Este website utiliza a tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA
Esta tecnologia permite dirigir-se de forma direcionada aos visitantes das nossas páginas de Internet com publicidade personalizada e baseada nos interesses – nomeadamente àqueles que já demonstraram interesse pela nossa loja e pelos nossos produtos. A apresentação dos anúncios publicitários ocorre com base numa análise, assente em cookies, do comportamento de utilização anterior e atual.
No caso da tecnologia de retargeting, é armazenado um cookie no seu computador ou dispositivo terminal móvel para recolher dados pseudonimizados sobre os seus interesses e, assim, adaptar a publicidade individualmente às informações armazenadas. Estes cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou dispositivo terminal móvel. Deste modo, é-lhe apresentada publicidade que, com elevada probabilidade, corresponde aos seus interesses em termos de produtos e informações.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, apenas são realizados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Sem a concessão deste consentimento, a utilização da tecnologia de retargeting não é efetuada durante a sua visita ao website.
Pode revogar a qualquer momento o consentimento concedido, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» (Cookie-Consent-Tool) disponibilizada no website.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
9.5 Microsoft Advertising Universal Event Tracking
Este website utiliza a tecnologia de acompanhamento de conversões (conversion tracking) do seguinte fornecedor: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA
Para a utilização do Universal Event Tracking, está inserida em cada página do nosso website uma tag que interage com o cookie de conversão colocado pela Microsoft. Esta interação torna rastreável o comportamento dos utilizadores no nosso website e envia as informações assim recolhidas à Microsoft. A finalidade é que determinados objetivos predefinidos, como, por exemplo, compras ou leads, possam ser registados e avaliados estatisticamente, a fim de configurar a orientação e o conteúdo das nossas ofertas de forma mais adequada aos interesses. As tags nunca servem para a identificação pessoal dos utilizadores.
Todos os tratamentos acima descritos, em especial a colocação de cookies para a leitura de informações no dispositivo terminal utilizado, apenas são realizados se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Sem a concessão deste consentimento, a utilização da tecnologia de retargeting não é efetuada durante a sua visita ao website.
Pode revogar a qualquer momento o consentimento concedido, com efeitos para o futuro. Para exercer a sua revogação, desative este serviço na «ferramenta de consentimento de cookies» (Cookie-Consent-Tool) disponibilizada no website.
A fim de identificar melhor, no âmbito da avaliação estatística, os utilizadores cujos dados obtivemos no âmbito de relações comerciais ou de natureza análoga, utilizamos, no âmbito do Microsoft Advertising, uma função de correspondência de clientes. Para o efeito, transmitimos à Microsoft, por via eletrónica, um ou mais ficheiros com dados de clientes agregados (sobretudo endereços de e-mail e números de telefone). A Microsoft não obtém, neste processo, acesso aos dados em texto simples, encriptando automaticamente, durante o processo de transmissão, as informações contidas nos ficheiros de clientes através de um algoritmo específico. As informações encriptadas apenas podem, em seguida, ser utilizadas pela Microsoft para as associar a contas Microsoft existentes que os titulares dos dados tenham criado. Isto permite a rastreabilidade das interações dos utilizadores em todos os serviços e dispositivos terminais associados à respetiva conta Microsoft.
A transmissão de dados de clientes à Microsoft ocorre exclusivamente se nos tiver dado, para o efeito, um consentimento expresso nos termos do art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Pode revogar este consentimento perante nós a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, assegura o cumprimento do nível europeu de proteção de dados.
10) Funcionalidades do site
10.1 Loox Widget
No nosso website estão integrados, para a apresentação de avaliações externas de clientes, elementos gráficos do seguinte fornecedor: Loox Online Ltd., Rehov Har Sinai 2, 6581602 Tel Aviv-Yafo, Israel
Quando acede a uma página do nosso website que contenha tais elementos gráficos, o seu navegador estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor, a fim de carregar os elementos corretamente. Neste âmbito, são transmitidas ao fornecedor determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP.
Caso, neste âmbito, sejam também tratados dados pessoais, tal é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo na comercialização otimizada da nossa oferta e na conceção apelativa da nossa presença na Internet.
No caso de uma transmissão de dados para a localização do fornecedor, é assegurado um nível de proteção de dados adequado através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia.
10.2 Teeinblue
Nas páginas de detalhe dos produtos da nossa presença na Internet estão disponíveis opções de conceção e personalização de produtos, que são carregadas a partir de servidores do seguinte fornecedor: TEEINBLUE PTE. LTD., 3 Coleman Street, #03-24 Peninsula Shopping Complex, 179804 Singapura, Singapura
Quando acede a uma página de detalhe de produto com opções de conceção ou personalização na nossa presença na Internet, é estabelecida uma ligação aos servidores do fornecedor, a fim de carregar os respetivos conteúdos. Neste âmbito, o seu endereço IP é recolhido e transmitido ao fornecedor, a fim de permitir uma exibição dos conteúdos externos adequada à localização.
Caso efetue introduções através das opções ou carregue ficheiros, estes são igualmente transmitidos ao fornecedor, a fim de os armazenar, associar a uma encomenda e disponibilizar para a execução da encomenda.
Na medida em que, neste âmbito, sejam também tratados dados pessoais, a base jurídica para o tratamento é o nosso interesse legítimo na otimização das apresentações de produtos no nosso website e na conceção eficiente dos processos de personalização, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação do tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Para a transmissão de dados para Singapura, o fornecedor invoca as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, que devem assegurar o cumprimento do nível de proteção de dados europeu.
11) Ferramentas e outros
11.1 AccountOne
Para o tratamento da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem do seguinte fornecedor: AccountOne GmbH, Fördepromenade 4d, 24944 Flensburg, Alemanha
O fornecedor trata as faturas recebidas e emitidas e, se aplicável, também os movimentos bancários da nossa empresa, a fim de registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e, a partir daí, elaborar a contabilidade financeira num processo parcialmente automatizado.
Caso, neste âmbito, sejam também tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa organização e documentação eficientes dos nossos processos comerciais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
11.2 DATEV
Para o tratamento da contabilidade, utilizamos o serviço do software de contabilidade baseado na nuvem do seguinte fornecedor: DATEV eG, Paumgartnerstr. 6-14, 90429 Nürnberg, Alemanha
O fornecedor trata as faturas recebidas e emitidas e, se aplicável, também os movimentos bancários da nossa empresa, a fim de registar automaticamente as faturas, associá-las às transações e, a partir daí, elaborar a contabilidade financeira num processo parcialmente automatizado.
Caso, neste âmbito, sejam também tratados dados pessoais, o tratamento é efetuado com base no nosso interesse legítimo numa organização e documentação eficientes dos nossos processos comerciais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
11.3 Ferramenta de consentimento de cookies (Cookie-Consent-Tool)
Este website utiliza, para a obtenção de consentimentos válidos dos utilizadores relativamente a cookies sujeitos a consentimento e a aplicações baseadas em cookies, uma designada «ferramenta de consentimento de cookies» (Cookie-Consent-Tool). A «ferramenta de consentimento de cookies» é apresentada aos utilizadores, aquando do acesso à página, sob a forma de uma interface interativa, na qual é possível conceder consentimentos para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies, através da colocação de uma marca de seleção. Neste âmbito, através da utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços sujeitos a consentimento só são carregados se o respetivo utilizador conceder os consentimentos correspondentes através da colocação de uma marca de seleção. Assim, assegura-se que tais cookies só sejam colocados no respetivo dispositivo terminal do utilizador em caso de consentimento concedido.
A ferramenta coloca cookies tecnicamente necessários para guardar as suas preferências de cookies. Dados pessoais de utilizadores não são, em princípio, tratados neste âmbito.
Se, em casos concretos, para efeitos de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, ocorrer, ainda assim, um tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP), este é efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies conforme à lei, específica do utilizador e favorável ao utilizador, e, por conseguinte, numa conceção da nossa presença na Internet conforme à lei.
Outra base jurídica para o tratamento é ainda o artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis pelo tratamento, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender do respetivo consentimento do utilizador a utilização de cookies tecnicamente não necessários.
Na medida do necessário, celebrámos com o fornecedor um contrato de subcontratação do tratamento de dados, que assegura a proteção dos dados dos visitantes do nosso site e proíbe a transmissão não autorizada a terceiros.
Encontrará mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da ferramenta de consentimento de cookies diretamente na respetiva interface no nosso website.
12) Direitos do titular dos dados
12.1 O direito de proteção de dados em vigor concede-lhe, perante o responsável pelo tratamento, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, os seguintes direitos do titular dos dados (direitos de informação e de intervenção), remetendo-se, quanto aos respetivos requisitos de exercício, para a base jurídica indicada:
- Direito de acesso nos termos do artigo 15.º do RGPD;
- Direito de retificação nos termos do artigo 16.º do RGPD;
- Direito ao apagamento nos termos do artigo 17.º do RGPD;
- Direito à limitação do tratamento nos termos do artigo 18.º do RGPD;
- Direito de notificação nos termos do artigo 19.º do RGPD;
- Direito à portabilidade dos dados nos termos do artigo 20.º do RGPD;
- Direito de retirada dos consentimentos dados nos termos do artigo 7.º, n.º 3 do RGPD;
- Direito de apresentar reclamação nos termos do artigo 77.º do RGPD.
12.2 DIREITO DE OPOSIÇÃO
SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, TRATARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO PREPONDERANTE, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, SE OPOR A ESTE TRATAMENTO, COM EFEITOS PARA O FUTURO.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, PÔMOS TERMO AO TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA. NO ENTANTO, RESERVAMO-NOS O DIREITO A UM TRATAMENTO POSTERIOR, SE PUDERMOS COMPROVAR MOTIVOS IMPERIOSOS E DIGNOS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU SE O TRATAMENTO SERVIR PARA DECLARAR, EXERCER OU DEFENDER DIREITOS EM JUÍZO.
SE OS SEUS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS POR NÓS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO PARA FINS DE TAL PUBLICIDADE. PODE EXERCER A OPOSIÇÃO DA FORMA ACIMA DESCRITA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, PÔMOS TERMO AO TRATAMENTO DOS DADOS EM CAUSA PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA.
13) Duração do armazenamento dos dados pessoais
A duração do armazenamento dos dados pessoais é determinada com base na respetiva base jurídica, na finalidade do tratamento e – se aplicável – adicionalmente com base no respetivo prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação previstos no direito comercial e fiscal).
No tratamento de dados pessoais com base num consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, os dados em causa são armazenados até que revogue o seu consentimento.
Se existirem prazos legais de conservação para dados que sejam tratados no âmbito de obrigações jurídico-negociais ou semelhantes, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, estes dados são eliminados de forma rotineira após o decurso dos prazos de conservação, na medida em que já não sejam necessários para a execução do contrato ou para a preparação do contrato e/ou não subsista da nossa parte um interesse legítimo na sua conservação continuada.
No tratamento de dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, estes dados são armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1 do RGPD, salvo se pudermos comprovar motivos imperiosos e dignos de proteção para o tratamento, que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento servir para declarar, exercer ou defender direitos em juízo.
No tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, estes dados são armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 2 do RGPD.
Salvo se das restantes informações desta declaração sobre situações específicas de tratamento resultar algo diferente, os dados pessoais armazenados são, de resto, eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.